A Secretaria e o Comitê de Ética em Pesquisa da ESPM estarão com as atividades suspensas, no período de 14/12/2020 a 31/01/2021.

Comitê de ética em pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da ESPM tem por objetivo garantir os direitos e a dignidade dos participantes de pesquisa, bem como zelar pelo cumprimento dos parâmetros éticos expressados no Código de Boas Práticas Científicas da ESPM, regendo-se por seu Regulamento e pelas normas estipuladas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/MS e pela Resolução nº 510/2016 – Ética na Pesquisa da área de Ciências Humanas e Sociais, bem como pelo Regimento da ESPM e demais normas aplicáveis.

Atribuições do CEP

Fomentar reflexões

Estimular as discussões e a formação de uma cultura ética em pesquisa na ESPM, promovendo, apoiando ou realizando ações pedagógicas ou de outra natureza que cumpram tal fim.

Tratar denúncias

Receber dos participantes da pesquisa ou de qualquer outra pessoa, denúncias de abusos ou fatos adversos que possam alterar o curso regular de pesquisas científicas realizadas na ESPM.

Auxiliar os pesquisadores

Orientar e esclarecer a comunidade acadêmica em geral e os pesquisadores da ESPM, em particular, quanto aos aspectos éticos das pesquisas e de seus protocolos.

Zelar pelo Código de Boas Práticas

Revisar e atualizar, sempre que necessário, o Código de Boas Práticas Científicas da ESPM.

Revisar processos

Elaborar e definir normas, formulários, documentos ou procedimentos complementares, que esclareçam os pesquisadores sobre as exigências éticas da pesquisa.

Analisar vulnerabilidades

Apreciar casos ou conflitos decorrentes de eventuais vulnerabilidades do Código de Boas Práticas, respeitando os direitos de presunção de inocência, ampla defesa e demais princípios democráticos e de direito cabíveis.

Acompanhar as solicitações

Elaborar relatórios científicos periódicos sobre os projetos de pesquisa aprovados pelo CEP até sua finalização.

Referências externas