COMO COMEÇAR
Passo 1: veja se sua pesquisa precisa ser avaliada pelo CEP clicando aqui
Passo 2: faça o cadastro na Plataforma Brasil. Todo envio de documentação é realizado por meio desta plataforma onde o(a) pesquisador(a), com seu login e senha, deverá atentar ao conjunto de documentos necessários.
Passo 3: reúna os documentos necessários para a submissão do protocolo, litados a seguir. Após conferir se precisa da avaliação e fazer o cadastro, o(a) pesquisador(a) deverá submeter um Protocolo de Pesquisa – conjunto de documentos requisitados – ao CEP para a analise dos quesitos éticos da pesquisa.
MONTANDO O PROTOCOLO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Folha de rosto
É um documento de identificação do Projeto, onde há o nome do pesquisador, do(a) orientador(a) e a instituição vinculada. A folha de rosto deve ser preenchida eletronicamente na Plataforma Brasil, impressa, assinada pelo pesquisador(a) responsável e pelo Diretor(a) da Unidade ligada ao projeto e posteriormente anexada novamente na Plataforma Brasil.
* Para Projetos de Iniciação Científica (PIC) ou Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), cabe ao(à) orientador(a) o preenchimento e submissão da documentação.
Projeto de Pesquisa
O projeto de pesquisa é o documento que explica detalhadamente a pesquisa a ser realizada. A estrutura e os itens que compõem o projeto variam de acordo com sua natureza e procedimentos metodológicos utilizados, no entanto, é obrigatório que, no texto do projeto, constem as seguintes informações:
- Título
- Objeto de pesquisa
- Relevância social
- Objetivos (principal e secundário)
- Local de realização da pesquisa
- População a ser estudada
- Garantias éticas a participantes da pesquisa
- Método a ser utilizado
- Cronograma
- Orçamento financeiro (quando houver)
- Critérios de inclusão e exclusão de participantes da pesquisa
- Riscos e benefícios envolvidos na execução da pesquisa
- Critérios de encerramento ou suspensão de pesquisa
- Resultados do estudo
- Divulgação dos resultados
PB Informações básicas do Projeto
Documento preenchido na Plataforma Brasil, no qual o(a) pesquisador(a) deve inserir informações resumidas do projeto. As informações deve ser similares ao texto do projeto.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
É um documento que explicita os procedimentos que serão realizados envolvendo participantes da pesquisa. Deve conter, de forma clara e com linguagem acessível, as informações mais importantes do protocolo de pesquisa como: título, justificativas, objetivos e possíveis riscos e benefícios.
Termo de Assentimento Livre Esclarecido (TALE)
É o documento que explicita os procedimentos que serão realizados envolvendo os(as) participantes da pesquisa quando menores de 18 anos. Deve conter de forma clara informações importantes da pesquisa, como: título, justificativas, objetivos e possíveis riscos e benefícios. Será assinado por pais/mães ou responsáveis.
Termos de Anuência (TA)
Documento com a anuência da instituição ou local onde serão coletados os dados, constando seu conhecimento e autorização para execução do projeto, podendo ser substituído pela inclusão da instituição na Folha de Rosto, como instituição onde será realizada a pesquisa.
RELATÓRIO PARCIAL
Documento a ser encaminhado por meio da Plataforma Brasil, via notificação do tipo “relatório”, referente ao período de seis meses de andamento da pesquisa aprovada pelo CEP. O relatório deve ser inserido até o término do sexto mês de desenvolvimento da pesquisa, utilizando formulário específico para essa finalidade, disponível a seguir.
RELATÓRIO FINAL
Documento a ser encaminhado por meio da Plataforma Brasil, via notificação do tipo “relatório”, referente à finalização da pesquisa aprovada pelo CEP. O relatório deve ser inserido até o prazo máximo de 60 dias após o término da pesquisa, utilizando formulário específico para essa finalidade. O envio de relatórios parcial e final para apreciação no CEP, obedece ao previsto no CNS no.466/12, item XI.2.d e na Resolução CNS no.510/16, art.28, item V. O formulário é o mesmo para relatório parcial e final, bastando indicar essa informação.
Outros documentos
- Declaração de compromisso do(a) pesquisador(a) responsável que garante o sigilo relativo às propriedades intelectuais e patentes industriais.
- Declaração da existência de infraestrutura que demonstre a concordância da instituição e/ou organização por meio de seu(sua) responsável maior com competência.
- Outros documentos que se fizerem necessários, de acordo com a especificidade da pesquisa.
ATENÇÃO AOS PRAZOS!
O prazo ideal para garantir que o protocolo seja analisado é de aproximadamente 30 dias corridos antes da reunião.
